Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Novas regras do mercado financeiro poderão gerar investidores mais qualificados, diz especialista

Resolução CVM nº 175/22 moderniza o mercado financeiro brasileiro, promovendo maior transparência e proteção ao investidor, com foco na qualificação e diversificação dos investimentos

Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho

As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

Marco Legal das Garantias dá mais dinamismo ao mercado de seguros, aponta especialista

Schalch, consumidor será beneficiado por produtos mais acessíveis

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.

Jovem e negro é perfil dos que mais morrem de forma violenta

Estudo mostra que morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil de forma violenta

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.

Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário

Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.

Sustentabilidade jurídica: como a tecnologia tem contribuído para um futuro mais ético

Por Magno Alves